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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 12:44
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Popular
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 11:41
Processual Civil. Embargos de Declaração. Fixação de Honorários Advocatícios
Princípio do Tempus Regit Actum. Majoração.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 09:31
Tribunal afasta honorários de sucumbência a beneficiária da justiça gratuita
A Decisão é da 2ª turma do TRT da 8ª região.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 16:00
Atos ilícitos de diretor e administrador afastam cobertura de seguro de responsabilidade civil
A Decisão é da 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 11:42
Embargos de Declaração no Recurso Especial. ISS. Prescrição Tributária
Processual Civil e Tributário. Prazo Quinquenal.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 16:26
Acordo com terceiro sem anuência da seguradora gera perda do direito à cobertura
A Decisão é da 5ª câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 10:22
Tribunal afasta responsabilidade de empresa em ação trabalhista
A empresa conseguiu afastar custas, pois uma das reclamadas do grupo já havia comprovado recolhimento.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 09:48
Mantidas medidas protetivas contra homem acusado de violência doméstica
Segundo depoimento da vítima perante a polícia, o marido começou a ter um comportamento agressivo meses após se casarem.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2019 - 11:34
Processual Civil. Previdenciário. Concessão de Benefício Post Mortem
Absoluta incapacidade do requerente da pensão por morte.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2019 - 16:46
Tributário. ICMS. Operações Simuladas
Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 09:19
Jurisprudência em Teses trata de honorários advocatícios no novo CPC
Foram destacadas duas teses.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2019 - 16:28
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Servidor Público. URV
Reestruturação da carreira.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 10:59
Testemunha terá de ser ouvida para reconhecer vínculo de emprego de engenheiro
O depoimento havia sido indeferido por já haver prova documental descaracterizando o vínculo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2019 - 17:16
Tributário. Processual Civil. Recurso Especial
Possibilidade. Benefício fiscal concedido pela lei n. 11.033⁄04, que instituiu o regime do "reporto". Extensão às empresas não vinculadas a esse regime. Cabimento. Precedentes.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2019 - 15:56
Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Ordinária. Descaminho
Pena de Perdimento de Veículo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:28
Execução Fiscal. Ausência de Omissão. Artigo 1.022, II, do CPC
Tributário e Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:13
Processual Civil. Previdenciário. Concessão de Benefício Post Mortem
Absoluta incapacidade do requerente da pensão por morte.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:48
Agravo Interno no Recurso Especial. IPVA. Alienação de Veículo
Processual Civil e Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2019 - 12:02
Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Indébito e Danos Morais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 10:18
Excesso de prazo determina trancamento de inquérito contra empresário
De acordo com o relator do habeas corpus, ministro Sebastião Reis Júnior, há evidente excesso de prazo no caso.
